Poder público deve amparar menores devido a negligência de pais

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal foram obrigados a fornecer para uma usuária do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de seis aplicações, a fim de dar continuidade ao tratamento contra o câncer linfático.

Especialização: Abertas inscrições para curso promovido pelo TRT e PUC/SP

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito do Trabalho promovido pela Escola Judicial do TRT/MT em parceria com a Faculdade de Direito da PUC de São Paulo.

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Governo deve relaxar desarmamento no país

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas